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Na segunda (22), em carta enviada à Comissão, o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, fez críticas ao projeto de lei. ...
O trecho garantindo todos os efeitos da anistia, citando promoções que teriam tido direito caso tivessem seguido no serviço ativo e pensão por morte, foi vetado, sob a justificativa de significativo ...
Tudo isso é muito interessante para entender como os exilados brasileiros ajudaram na reestruturação política do Brasil e na luta pela anistia", afirma o historiador. ...
Em 2024, ano da efeméride de 60 anos do golpe, esta verba alcança cerca de R$ 1,5 milhão e parte é destinada à Comissão de Mortos e Desaparecidos, que segue no papel. ...
Primeira mulher indígena a se eleger deputada, Joenia Wapichana diz que reparação histórica por crimes na ditadura precisa vir com medidas concretas O pedido de perdão concedido pela Comissão ...
Naquela ocasião, Bolsonaro disse, em seu discurso, buscar a pacificação do país e pediu anistia aos presos pelo ataque golpista de 8 de janeiro de 2023. ...
Graças à pressão das avós, o sequestro e a apropriação de bebês ficou de fora da anistia. Assim, em 1998, Videla foi condenado pela apropriação de cinco crianças. ...
O julgamento dos pedidos dos povos krenak e guarani-kaiowá, lembra Marcelo Uchôa, trouxe à Comissão de Anistia importantes lições sobre a justiça de transição. ...
Grupos da sociedade civil, como a Anistia Internacional, chamaram de a votação de "fracasso na demonstração de liderança global". ...
O Brasil escolheu a abstenção a despeito de uma carta publicada no final de março na qual 43 organizações, incluindo Anistia Internacional e Human Rights Watch, pediam aos membros do Conselho ...
Comissão Nacional da Verdade apontou mais de 8.000 indígenas mortos na ditadura A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou na terça-feira (2) os primeiros pedidos de reparação ...
Ana Luiza Albuquerque: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos diz que a Nicarágua se tornou um estado policial, com o silenciamento dos opositores e o fechamento dos espaços democráticos ...
Clarice Herzog começou movimento para que fosse investigado o assassinato e punidos os responsáveis A Comissão de Anistia aprovou de forma unânime nesta quarta-feira (3) a condição de anistiada ...
No ano seguinte, o procurador Marco Antonio Delfino de Almeida, do MPF (Ministério Público Federal), entrou com o pedido de perdão na Comissão de Anistia. ...
Em junho do ano passado, os dois receberam um pedido formal de desculpas do Estado brasileiro e uma indenização de R$ 100 mil cada um –o teto estipulado pela Comissão de Anistia, que concluiu ...
e, portanto, não passíveis de anistia. ...
Hoje, além de descumprir a promessa de recriar a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos (CEMDP), o petista também não recebe familiares de vítimas do regime. ...
Ao conversar com a reportagem por telefone no último dia 20, acabara de participar de uma reunião por vídeo da Comissão Arns, da qual é um dos ilustres integrantes —como diz fazer semanalmente ...
políticos e até integrantes do governo, como a presidente da Comissão de Anistia, Enéa de Stutz e Almeida —o colegiado é subordinado ao MDH. ...
Sessão será realizada em 2 de abril; não existe previsão de compensação econômica A Comissão de Anistia convidou a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e a presidente da Funai (Fundação ...
Brasília chegou a sediar um encontro internacional de comissões de reparação.Com o impeachment da petista e o início do governo Michel Temer (MDB), metade da Comissão da Anistia pediu demissão ...
A Anistia Internacional, que acompanhou 10 desses casos, diz que as principais causas das mortes foram a tortura e a falta de acesso à saúde. ...
O apoio americano à democracia brasileira em 2022 tem de ser entendido pelo que é: uma confluência de interesses entre dois países que vivem o assédio de uma extrema direita golpista e conectada ...
a anistia aos golpistas, exige punição de todos que planejaram, financiaram e organizaram a conspiração golpista e os atentados de 8 de janeiro, sejam civis ou militares. ...
Eneá de Stutz traça paralelo entre fala de presidente e de Bolsonaro e diz que não dá para 'passar borracha' em 1964 nem em 2023 Presidente da Comissão de Anistia desde o início do governo Lula ...
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